PMOC Express – Em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018)
Versão 1.0
1. Introdução
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos usuários do sistema PMOC Express, incluindo aqueles que utilizam o período gratuito de 30 dias. Nosso compromisso é garantir transparência e segurança no tratamento das informações.
“Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação e permanece válida por prazo indeterminado, até que seja substituída por nova versão.”
2. Dados pessoais coletados
Coletamos os seguintes dados fornecidos diretamente por você no momento do cadastro ou uso do sistema:
Nome completo
CPF ou CNPJ
Telefone
Endereço
Dados de acesso (login e senha)
Informações inseridas no sistema para geração de relatórios PMOC
Também podemos coletar automaticamente:
Dados de navegação (IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas)
Cookies essenciais para funcionamento da plataforma
3. Finalidades do tratamento
Tratamos seus dados pessoais para:
Criar e gerenciar sua conta de acesso
Disponibilizar o período gratuito de 30 dias
Emitir relatórios e documentos relacionados ao PMOC
Enviar comunicações operacionais sobre o uso do sistema
Cumprir obrigações legais e regulatórias
Melhorar a experiência e segurança da plataforma
Finalidades opcionais (dependem de consentimento específico):
Envio de ofertas, novidades e comunicações de marketing
Coleta de cookies não essenciais
4. Bases legais utilizadas
O tratamento dos dados pode ocorrer com base em:
Execução de contrato (uso do sistema e geração de relatórios)
Cumprimento de obrigação legal
Legítimo interesse (melhoria da plataforma, prevenção a fraudes)
Consentimento (quando aplicável, como marketing)
5. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar seus dados com:
Fornecedores de infraestrutura tecnológica (hospedagem, e-mail, segurança)
Autoridades públicas, quando exigido por lei
Parceiros operacionais necessários para funcionamento do serviço
Nunca vendemos dados pessoais.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
Os dados são armazenados em servidores seguros, com criptografia e controle de acesso.
7. Retenção dos dados
Os dados serão mantidos:
Enquanto durar a relação contratual
Pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais
Até solicitação de exclusão, quando aplicável
8. Direitos do titular (Art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento:
Confirmar a existência de tratamento
Acessar seus dados
Corrigir dados incompletos ou desatualizados
Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão
Revogar consentimento
Solicitar portabilidade
Obter informações sobre compartilhamento
Solicitações podem ser feitas pelo e-mail: [seu e-mail de contato]
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para funcionamento do sistema.
Cookies analíticos ou de marketing só serão ativados mediante consentimento.
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site.
11. Contato
Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para:
contato@ensinava.com.br
São Paulo, 04/03/2026